Regras e Diretrizes da Plataforma de Aprendizado Online.
Regras e Diretrizes para o uso e acesso ao site ou aplicativo da plataforma de aprendizado online da Escola Superior de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
1. Conta de usuário
1.1 Para acessar nossa plataforma, é necessária uma conta de usuário criada pela nossa equipe. Todas as informações fornecidas durante o processo de registro devem ser verdadeiras e precisas. Não permitimos a criação de contas falsas ou enganosas.
1.2 Você é responsável por manter a segurança da sua conta de usuário e senha. Não compartilhe sua senha com outras pessoas e não permita que outras pessoas acessem sua conta.
1.3 Se suspeitar que alguém está usando sua conta sem sua permissão, notifique-nos imediatamente.
2. Conteúdo da plataforma
2.1 Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma é de propriedade do nosso órgão público ou de nossos parceiros e é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de nosso conteúdo, a menos que tenha permissão expressa por escrito.
2.2 Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole nossas regras ou diretrizes.
3. Conduta do usuário
3.1 Você é responsável por toda a sua conduta na plataforma. Não permitimos comportamento que viole nossas regras ou diretrizes, incluindo, mas não se limitando a: bullying, assédio, discurso de ódio, spam, phishing ou fraude.
3.2 Você não tem permissão para usar nossa plataforma para fins ilegais ou para promover atividades ilegais.
3.3 Se violar nossas regras ou diretrizes, podemos suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio.
4. Privacidade
4.1 Respeitamos sua privacidade e protegemos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.
4.2 Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem sua permissão expressa por escrito, a menos que exigido por lei.
5. Suporte ao usuário
5.1 Se tiver dúvidas ou precisar de ajuda com nossa plataforma, entre em contato conosco por meio de nossos canais de suporte ao usuário.
5.2 Nosso suporte ao usuário está disponível durante horários comerciais regulares. Tentaremos responder a todas as solicitações de suporte o mais rápido possível.
6. Alterações nas regras e diretrizes
6.1 Podemos alterar essas regras e diretrizes a qualquer momento sem aviso prévio. Você é responsável por revisar essas regras e diretrizes regularmente.
6.2 Se você continuar a acessar ou utilizar nossa plataforma após qualquer alteração nas regras e diretrizes, consideraremos que você concorda com as alterações.